Guerra de Milei contra o mundo do futebol pode levar à sanção drástica

Desde sua chegada ao governo da Argentina, o presidente Javier Milei tem se empenhado em mudar o atual sistema que regula o futebol argentino, com o objetivo de permitir que os clubes do país se transformem em Sociedades Anônimas Desportivas (SAD).

A teimosia do líder argentino entra em conflito direto com os estatutos da Associação de Futebol Argentino (AFA), gerando uma batalha significativa e intensa entre as duas partes. Milei continua pressionando a organização esportiva para que altere esses estatutos e permita a implementação de seu plano.

Mas a situação não para por aí, pois, paralelamente, a intervenção de Javier Milei nos assuntos da AFA pode resultar em uma importante sanção por parte da FIFA. Isso afetaria diretamente a seleção nacional argentina.

Com o plano polêmico do governo argentino já aprovado e em discussão, em janeiro de 2024, a Confederação Argentina de Atletismo (em espanhol, Confederación Argentina de Atletismo - CADA) já havia alertado a AFA sobre esta possibilidade.

No entanto, o tema voltou à pauta após a organização que rege o futebol argentino emitir um comunicado intitulado "Nossas seleções e um sério perigo à vista". Nele, a AFA informou que havia enviado uma consulta jurídica à FIFA e à Conmebol para esclarecer sua situação.

A AFA reafirmou sua posição contrária à entrada de capital privado nos clubes através da sua transformação em sociedades anônimas, argumentando que seus clubes operam como sociedades civis sem fins lucrativos.

Diante das declarações de Milei, que postou no X: "Chega de socialismo empobrecedor no futebol", o presidente da AFA, Claudio Tapia, disse na Assembleia Geral Ordinária de 2023: "Os clubes devem manter seu papel como Associações Civis. Acredito que essa é a sua essência."

Na carta enviada à FIFA e à Conmebol, a AFA pergunta se o DNU 70/23, um decreto do governo argentino que obriga a AFA a mudar seus estatutos, viola os estatutos da AFA e a independência das federações, que devem gerenciar seus assuntos sem intervenção externa.

A resposta veio da FIFA no dia 2 de setembro, através de seu Diretor Jurídico e de Conformidade, Emilio García Silvero. Ele deixou claro que não é permitido qualquer tipo de intervenção do Estado em federações como a AFA, que são membros da FIFA.

"As federações membros da FIFA — e, neste caso, a AFA — devem ter a autonomia suficiente para determinar de forma livre e democrática a natureza jurídica dos clubes que participam de suas competições nacionais", afirmaram.

"A AFA, e somente a AFA, é a única entidade competente para decidir, de acordo com o marco jurídico da FIFA, através de seus órgãos legítimos de governança associativa, os aspectos relacionados à natureza jurídica dos clubes afiliados", acrescentou Silvero.

Anteriormente, em 21 de agosto, a Conmebol também se posicionou de forma semelhante à FIFA, afirmando: "Em nossa opinião, obrigar a inclusão de clubes transformados em SAD como membros da AFA constitui uma flagrante intromissão e intervenção arbitrária por parte do Estado", alertaram.

"É totalmente inconstitucional, arbitrário e contrário aos direitos humanos que uma lei exija que a AFA inclua um membro que não atende aos seus parâmetros e objetivos e, da mesma forma, a obrigação de mudar seus estatutos sociais", acrescentaram.

No comunicado da AFA, enfatizaram para ambas as instituições sua posição contrária à de Milei, focada em defender seus direitos, e se prepararam para uma possível sanção que poderia levar à desqualificação da seleção argentina das competições organizadas pela FIFA e pela Conmebol, como a Copa do Mundo e a Copa América.

Até o momento, todos os artigos do decreto aprovado pelo governo de Javier Milei em dezembro de 2023 que se referem às SAD estão suspensos por ordem judicial, até que seja resolvido um recurso apresentado pela AFA.

O tempo (e a justiça) dirão qual será o futuro do futebol argentino. Se o plano, que desafia o modelo histórico existente e acabaria com o modelo tradicional dos clubes como o conhecemos, avançar, a troca por capital externo pode trazer importantes consequências negativas para a seleção argentina.