Putin pode ser preso por crimes de guerra?

Putin é um criminoso de guerra?
Responsabilidade
O que é considerado um crime de guerra?
Quem julga crimes de guerra?
Morte de Milosevic
Mais exemplos
O caso de Radovan Karadžić
Há um problema
EUA e Rússia não são membros de Haia
China, Índia e Israel também não participam de Haia
Mas se o mecanismo inicia, a perseguição começa
Perseguição internacional
Responsabilidade de um presidente?
Bush foi um criminoso de guerra pelo que aconteceu no Iraque?
Bush e Blair nunca foram processados
Existe alguma chance de Putin ser julgado?
Rússia pode esquivar-se
De
A declaração de Joe Biden
Nada cauteloso
Assassinatos de civis
Bucha
Ele foi quem ordenou?
Crime de omissão
Hiroshima foi um crime de guerra?
Putin: herói ou vilão?
Putin é um criminoso de guerra?

A pergunta se repete desde o início do conflito na Ucrânia, sobretudo quando as primeiras atrocidades supostamente cometidas pelas tropas russas vieram à tona.

Responsabilidade

Murais como este feito em Wroclaw, uma cidade polonesa, apresentam Putin como um novo Hitler. Mas a realidade é que, para julgar o presidente russo como criminoso de guerra, é necessário provar sua responsabilidade direta nos crimes.

O que é considerado um crime de guerra?

Antes de tudo, é preciso saber o que é considerado um crime de guerra. Assassinatos de civis, maus-tratos de prisioneiros, tortura e genocídio estão incluídos nesta categoria.

Quem julga crimes de guerra?

É o Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia, que julga os criminosos de guerra. Foi o que fez com o ex-presidente da Iugoslávia, Slobodan Milosevic.

Morte de Milosevic

Milosevic morreu em uma cela, antes de seu julgamento terminar. Segundo a autópsia, por causas naturais. Aconteceu no ano de 2006.

Mais exemplos

Josep Borrell, Alto Comissário da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, comentou, em mais de uma ocasião, que se os criminosos da Guerra Iugoslava fossem levados à Justiça (e, a princípio, parecia impossível), o mesmo poderia acontecer com os russos.

O caso de Radovan Karadžić

Na imagem, Radovan Karadžić, líder dos sérvios na Iugoslávia, detido em 21 de julho de 2008 e condenado à prisão perpétua por genocídio contra o povo bósnio.

Há um problema

No entanto, caso sejam comprovados os crimes de guerra ordenados por Putin, há um detalhe que dificulta que ele seja julgado em Haia.

EUA e Rússia não são membros de Haia

Nem os Estados Unidos nem a Rússia aceitam a jurisdição deste tribunal. Ambas as potências recusaram-se a assinar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

China, Índia e Israel também não participam de Haia

Outros países que não aceitam a jurisdição do Tribunal Penal Internacional são China, Índia, Cuba, Israel e Iraque. Na imagem, palestinos em um prédio bombardeado por forças israelenses na Faixa de Gaza.

Mas se o mecanismo inicia, a perseguição começa

De qualquer forma, há três casos em que o Tribunal Penal Internacional pode instaurar um processo: por indicação de um Estado membro do Tribunal (signatário do Estatuto de Roma), por solicitação do Conselho de Segurança da ONU e por pedido do Ministério Público.

Perseguição internacional

Uma vez iniciado o processo, a perseguição internacional é um fato. Na imagem, o Palácio da Paz, sede do Tribunal de Haia.

Responsabilidade de um presidente?

Mas o dilema a ser resolvido é se Putin é diretamente responsável pelas atrocidades da guerra na Ucrânia. Qualquer conflito bélico tende a excessos, onde inocentes e civis morrem e soldados dão rédea solta à crueldade. Tudo isso é responsabilidade de um presidente?

Bush foi um criminoso de guerra pelo que aconteceu no Iraque?

Um contra-exemplo muito usado é o de George W. Bush, presidente dos Estados Unidos que promoveu a invasão do Iraque, onde suas tropas cometeram afrontas documentadas (lembremos da tortura na prisão de Abu Ghraib). Teria sido pertinente julgá-lo por crimes de guerra?

Bush e Blair nunca foram processados

Organizações humanitárias como a Anistia Internacional pediram o julgamento de Bush e de Tony Blair (primeiro-ministro do Reino Unido entre 1997 e 2007) por crimes de guerra. Eles nunca foram processados.

Existe alguma chance de Putin ser julgado?

Erik Larson escreveu no The Washington Post: "Exceto uma mudança de regime em Moscou, as perspectivas não são boas. O TPI não permite julgamentos em ausência, e é improvável que coloque as mãos em Putin ou em seus tenentes".

Rússia pode esquivar-se

"(O TPI) depende de seus Estados membros para realizar prisões, e as autoridades russas sempre podem evitar viajar para um país que possa entregá-los", completou.

De "bad boy" a "criminoso de guerra"

Mas além da possibilidade de ser julgado, Thomas L. Friedman, colunista do The New York Times, opina: "Quando o líder da Rússia, um país que abrange onze fusos horários, com vastos recursos de petróleo, gás, minerais e mais ogivas nucleares do que qualquer outro, é um criminoso de guerra e deve ser tratado assim a partir de agora, o mundo como o conhecíamos muda profundamente. Nada pode funcionar da mesma forma."

A declaração de Joe Biden

O presidente dos Estados Unidos foi claro. Em uma declaração contundente, feita em abril de 2022, segundo a CNBC, ele disse: "Esse homem (Putin) é brutal, o que está acontecendo em Bucha é escandaloso e todo mundo já viu".

Nada cauteloso

E continuou: "Acho que é um crime de guerra e ele deveria ser responsabilizado”. As palavras foram surpreendentes, já que os líderes internacionais tendem a ser mais cautelosos.

Assassinatos de civis

Biden mencionou Bucha, um dos lugares onde as tropas russas realizaram um verdadeiro extermínio (Moscou disse que foi uma armação da Ucrânia).

Bucha

Por enquanto, o crime de guerra pelo qual Putin poderia responder seria a morte de civis por bombardeios ou por suas tropas no terreno.

Ele foi quem ordenou?

Entretanto, teria que ser provado que Putin ordenou esses bombardeios ou massacres. Caso contrário, estaríamos falando sobre desastres de guerra cujos responsáveis estariam abaixo de Putin.

Crime de omissão

De qualquer forma, as tropas de Putin não pararam seu fogo de artilharia em cidades como Mariupol e Odessa, onde muitos civis morreram.

Hiroshima foi um crime de guerra?

O horror provocado pela bomba atômica lançada sobre Hiroshima pelos Estados Unidos está sempre no centro do debate moral sobre o que é ou não considerado crime de guerra. Neste episódio da história mundial, morreram mais de 200 mil pessoas.

Putin: herói ou vilão?

O fato é que Putin é visto nos Estados Unidos e em muitos países europeus como um perfeito vilão, mas em outras latitudes, seu comportamento em defesa de uma grande Rússia tem conotações heróicas.

Veja também: O plano de fuga de Putin

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